Biogás-RS

Programa Biogás-RS

A partir da Lei Estadual que instituiu a Política Estadual do Biogás e do Biometano, o Programa  Biogás-RS tem por objetivo central fomentar a cadeia de biodigestores no Estado do Rio Grande do Sul, atuando especificamente em:

• Proporcionar o tratamento adequado para os resíduos orgânicos, grande parte proveniente do agronegócio, principal atividade econômica gaúcha;

• Aumentar a participação de fontes renováveis na nossa matriz energética;

• Atrair novos investimentos para o setor;

• Gerar empregos e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural;

• Diminuir a emissão dos gases de efeito estufa;

• Prover adequada gestão de dejetos e resíduos agroindustriais, evitando a contaminação da água e solo nas regiões produtoras, fornecendo, biogás e biofertilizantes;

• Favorecer a utilização desses combustíveis na própria região onde serão produzidos; e

• Ampliar a oferta interna de biogás/biometano nas diferentes regiões do estado.

Investimentos

A ordem de investimento é de R$ 50 milhões aplicados em contrapartida do Estado de abatimento nos juros bancários do Badesul, com limite de até R$ 500 mil por projeto. O valor máximo financiado por projeto é de R$ 2,5 milhões.

O Governador Eduardo Leite destacou o engajamento do Estado frente ao tema: “Temos a política estadual de biogás, a chamada pública para a aquisição de biometano, lançada em 2020, e uma série de decisões do Estado na direção de fomentar esse setor e reforçar o compromisso com a sustentabilidade e a geração de emprego e renda”, afirma Leite.

^{Governador durante o lançamento da Usina de Biometano a partir do tratamento de resíduos orgânicos agroindustriais, em Triunfo-RS, com investimento na ordem de R$ 200 milhões.}

A secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, reforçou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul incentiva essa política, que é executada com a participação conjunta dos entes públicos e privados: “O tema biogás precisa dessa divulgação porque, para a transição energética, temos uma série de pontos em que precisamos avançar. Além da redução das emissões de carbono, o biogás resolve o problema dos resíduos, principalmente das culturas agrícolas, que é uma das vertentes do nosso Estado”, acrescentou Marjorie.

Adesão ao programa

Para acessar o programa, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura lançou Edital, cujo objeto consiste na formalização das regras de constituição para Cadastro Público  de Empresas e Profissionais Habilitados à Elaboração e Execução de Projetos Técnicos, Estudos de Viabilidade Econômica, Prestação de Serviços e Assistência Técnica em sistemas de produção de energia elétrica a partir de biogás, mediante a inserção de informações em sistema informatizado de coleta e encaminhamento eletrônico de documentos, condição à participação do PROGRAMA BIOGÁS-RS.

O Anexo I do Edital - trata do Termo de Adesão ao Programa Biogás-RS, com o preenchimento declaratório concordando com as exigências e critérios do Programa, permitindo acolher a decisão da Comissão de Seleção e de Avaliação do Programa.

Em agosto de 2023, foi publicado o Edital de Homologação que habilitou as empresas e profissionais que submeteram cadastro no programa. O edital para cadastramento de profissionais habilitados permanecerá aberto.

Contato

As dúvidas sobre o programa podem ser enviadas para o E-mail: biogas@sema.rs.gov.br e energia@sema.rs.gov.br.