Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
O Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que promove em caráter participativo e representativo, que visa à promoção da discussão e à proposição de ações governamentais voltadas à mitigação, à minimização e à adaptação às mudanças climáticas globais.
O Decreto Nº 56.437, de 29 de março de 2022, dispõe sobre o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, com posterior alteração pelo Decreto Nº 57.063, de 19 de junho de 2023.
Reuniões do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
A participação da sociedade civil esta na presença dos setores sociais enquanto membros da Plenária do Fórum, a partir da Portaria SEMA Nº 184/2023, aonde cada membro, dispõe de representatividade entre Governo e entidades organizadas.
REUNIÕES REALIZADAS:
2022
1ª Reunião Ordinária FGMC 30-06-2022
Local: Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)
2ª Reunião Ordinária FGMC 30-08-2022
Local: Expointer 2022
3ª Reunião Ordinária FGMC 23-12-2022
Local: Procergs
2023
4ª Reunião Ordinária FGMC 04-05-2023
Local: Ministério Público Estadual (MPE-RS)
5ª Reunião Ordinária FGMC 28-08-2023
Local: Espaço GovRS - Expointer 2023
6ª Reunião Ordinária FGMC 21-12-2023
Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS)
PRÓXIMAS REUNIÕES:
2024
7ª Reunião Ordinária FGMC 04-04-2024
8ª Reunião Ordinária FGMC 11-07-2024
9ª Reunião Ordinária FGMC 17-10-2024
São objetivos do Fórum:
1. Promover a discussão e a proposição de ações governamentais para lidar com as mudanças climáticas, incluindo mitigação e adaptação
Realizar conferências, seminários e workshops para envolver especialistas, acadêmicos e partes interessadas na discussão de estratégias e soluções climáticas.
2. Acompanhar e apoiar a implementação da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas e a elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas
Colaborar com instituições de pesquisa e universidades para coletar dados e informações relevantes para a elaboração de políticas baseadas em evidências.
3. Apoiar a adesão do Estado às campanhas Race to Zero e Race to Resilience no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Integrar as metas e os compromissos das campanhas Race to Zero e Race to Resilience nas políticas estaduais de mudanças climáticas e estabelecer parcerias com outras regiões e governos subnacionais que participam das campanhas para troca de experiências e melhores práticas.
4. Estimular atividades e programas para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e a busca por financiamento para iniciativas relacionadas às mudanças climáticas
Desenvolver projetos de captura de carbono, reflorestamento e restauração de ecossistemas.
5. Promover a colaboração entre o setor público e privado para alcançar metas ambientais significativas
Estabelecer parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos de energia renovável e eficiência energética.
6. Realizar ações de educação, capacitação e divulgação para conscientizar a sociedade e envolver diversos setores na busca por soluções sustentáveis
Desenvolver programas educacionais sobre mudanças climáticas nas escolas e universidades.
Status
De acordo com o Regimento Interno da Plenária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) aprovado na Resolução FGMC Nº 01/2023, ocorrerão três reuniões ordinárias a cada ano.