Revitalização de Bacias Hidrográficas
O que é
Consiste em promover a segurança hídrica através de ações integradas de recuperação, conservação e preservação ambiental que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os usos múltiplos.
Objetivos
- Estabilização do ciclo hidrológico com melhorias na qualidade e quantidade de água para os usos múltiplos;
- Proteção das zonas de contribuição das descargas de águas subterrâneas;
- Melhoria nas condições sanitárias que repercutem na qualidade de vida e saúde coletiva das comunidades beneficiadas;
- Sustentabilidade de ecossistemas (equilíbrio entre as necessidades de exploração dos recursos e capacidade de resiliência do meio);
- Aumento da biodiversidade, da produtividade da vegetação e da fixação de carbono;
- Mitigação dos impactos sofridos pelo clima e uso e ocupação do solo.
Ações
- Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d'água, nascentes e olhos d’água perenes;
- Elaboração de projeto básico para intervenções de bioengenharia visando à renaturalização do Rio Gravataí e Banhado Grande;
- Elaboração de projeto básico de saneamento para três comunidades quilombolas (Anastácia, Manoel Barbosa e das Lombas) da Bacia do Rio Gravataí;
- Promoção do cadastramento de poços no Sistema de Outorga de Água do RS - SIOUT como apoio à gestão de recursos hídricos sobre águas subterrâneas;
- Propostas de intervenções para a regularização de vazões e para o equilíbrio do balanço hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio Sinos e entrega de Projeto Básico para contratação da estratégia prioritária.
Condições
Convênio com Ministério do Desenvolvimento Regional
Recurso: R$ 4,5 milhões de recursos da União e R$ 461 mil de contrapartida do Estado
Avançar na Sustentabilidade
Recurso: R$ 1 milhão