Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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O que é

Consiste em promover a segurança hídrica através de ações integradas de recuperação, conservação e preservação ambiental que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os usos múltiplos.

Objetivos

  • Estabilização do ciclo hidrológico com melhorias na qualidade e quantidade de água para os usos múltiplos; 
  • Proteção das zonas de contribuição das descargas de águas subterrâneas; 
  • Melhoria nas condições sanitárias que repercutem na qualidade de vida e saúde coletiva das comunidades beneficiadas;
  • Sustentabilidade de ecossistemas (equilíbrio entre as necessidades de exploração dos recursos e capacidade de resiliência do meio); 
  • Aumento da biodiversidade, da produtividade da vegetação e da fixação de carbono; 
  • Mitigação dos impactos sofridos pelo clima e uso e ocupação do solo. 

 Ações

  • Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d'água, nascentes e olhos d’água perenes;  
  • Elaboração de projeto básico para intervenções de bioengenharia visando à renaturalização do Rio Gravataí e Banhado Grande; 
  • Elaboração de projeto básico de saneamento para três comunidades quilombolas (Anastácia, Manoel Barbosa e das Lombas) da Bacia do Rio Gravataí; 
  • Promoção do cadastramento de poços no Sistema de Outorga de Água do RS - SIOUT como apoio à gestão de recursos hídricos sobre águas subterrâneas; 
  • Propostas de intervenções para a regularização de vazões e para o equilíbrio do balanço hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio Sinos e entrega de Projeto Básico para contratação da estratégia prioritária. 

Condições

Convênio com Ministério do Desenvolvimento Regional 

Recurso: R$ 4,5 milhões de recursos da União e R$ 461 mil de contrapartida do Estado

Avançar na Sustentabilidade 

Recurso: R$ 1 milhão

Pró Clima 2050