Compromissos climáticos

O que é

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, intensificou as iniciativas relacionadas com a agenda climática. A Lei nº 13.594 de 2010 instituiu a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas. No ano de 2021, o Estado esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP26), na Escócia, onde reafirmou seu compromisso de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Em 2022, foi lançado um programa com recursos que superam os R$ 193 milhões para o meio ambiente, sendo o maior montante, R$ 115 milhões, destinado para projetos voltados ao clima.

Clique no link abaixo e confira a linha do tempo com as iniciativas firmadas pelo Rio Grande do Sul:

Ações pelo clima (Português)

Acordos e ações

Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC)

Visa a promoção da discussão e à proposição de ações governamentais voltadas à mitigação, à minimização e à adaptação às mudanças climáticas globais. Além disso, acompanhar e apoiar a implementação da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas e a Elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas

Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil)

O Estado do Rio Grande do Sul como signatário da ACA Brasil tem o compromisso de que seja feito um esforço transversal entre entidades e organizações para que seja assegurada a melhoria na cooperação e o engajamento das iniciativas voltadas às ações climáticas.

Under2 Coalition

Coalização de governos subnacionais com alinhamento em comum que objetivam a mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em seus territórios, fornecendo suporte técnico e recursos para ajudar os governos a desenvolver planos de redução de emissões até 2050.

Consórcio Brasil Verde - Governadores pelo Clima

União dos 26 Estados e do Distrito Federal para firmarem o compromisso no intuito de compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada; reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes; fortalecer as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional; implementar medidas para promover a adaptação dos agentes econômicos e sociais, em especial dos mais vulneráveis, à mudança do clima, bem como para minimizar os efeitos adversos dela decorrentes; preservar, conservar e recuperar os recursos naturais, com particular atenção aos grandes biomas considerados pela Constituição Federal como Patrimônios Nacionais.

Campanhas Race to Zero e Race to Resilience

Compromisso com a neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa até 2050 e a resiliência climática.

Filiação ao Iclei

O Estado do Rio Grande do Sul tornou-se filiado diante do Instrumento de Acordo e Ajuste/Termo de Filiação ao Iclei, com o propósito de intensificar seu compromisso na agenda climática para encontrar o potencial do território gaúcho.

Cooperação com Disclosure Insight Action (CDP)

Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas e suporte técnico para coletar e reportar dados relacionados às mudanças do clima, que promovam prognóstico aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Declaração de Edimburgo

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), aderiu à Declaração de Edimburgo para os governos subnacionais e locais sobre o desenvolvimento do quadro mundial para a biodiversidade. A assinatura aconteceu em 31 de outubro de 2022 e a confirmação foi inserida no mês de dezembro no site do governo escocês. Para conferir, clique aqui.

Termo de Cooperação com o CDP

O Estado do Rio Grande do Sul assinou, durante sua participação na  27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito, um Termo de Cooperação entre RS e CDP (Carbon Disclosure Project), uma plataforma que monitora como municípios e Estados estão trabalhando para atingir as metas estabelecidas.

COP 27 RS e CDP (.pdf 260,31 KBytes)

Protocolo Codesul

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, firmaram uma parceria na COP27 para atuar em bloco contra a crise climática. Os Estados fazem parte do Conselho de Desenvolvimento e Integração (Codesul). O Protocolo de Intenções assinado contou com o apoio do Iclei-Governos Locais para a Sustentabilidade. A iniciativa prevê o fortalecimento da cooperação para incluir a variável climática nos processos decisórios dos Estados do bloco, por meio da constituição de um sistema integrado e permanente de informações climáticas e do compartilhamento das bases de dados e de conhecimento para inovação e boas práticas.

COP 27 Codesul (.pdf 128,52 KBytes)

Objetivos

• Diagnosticar, monitorar e reduzir a emissão de gás carbônico e metano, bem como os demais gases de efeito estufa (GEE);

• Promover a preservação e o uso sustentável do solo e dos ecossistemas.
  Incentivar o uso das energias limpas e renováveis;

• Atuar em linha com as novas diretrizes e práticas de desenvolvimento
  sustentável internacionalmente debatidas e promovidas;

• Melhorar a saúde da população, protegendo as atuais e futuras gerações;

• Atingimento das metas assumidas na COP 26, de neutralizar as emissões de carbono no Estado até 2050.

Investimento (R$115 milhões)

Estações de Monitoramento e qualidade do ar R$ 28,8 milhões

Balanço dos Gases de Efeito Estufa R$ 20 milhões

Inventário de Emissões e Plano de Transição Energética R$ 1,5 milhão

Pagamento por Serviços Ambientais R$ 15 milhões